Nesta publicação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) apresenta uma análise crítica e de experiências práticas, que identificam avanços concretos, lições aprendidas e discutem limitações e apontam caminhos para o futuro.
A obra apresenta-se como um guia para reguladores, gestores públicos e privados, formuladores de políticas públicas e pesquisadores do saneamento básico, articulando teoria e prática em torno dos principais pilares, objetivos e desafios do setor.
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) desempenha papel central na harmonização regulatória, ao contribuir com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no processo de elaboração das Normas de Referência. Como representante de 63 agências reguladoras do setor, que atuam sobre 90% dos serviços de saneamento, a ABAR recebe, debate, consolida as sugestões das agências 11 infranacionais para as normas e as encaminha à ANA. Nesse trabalho, a ABAR visa a estabilidade e a convergência de entendimentos entre as diversas agências que regulam e fiscalizam o saneamento no país.
Em outra frente, a ABAR atua para melhorar a maturidade institucional e a qualidade normativa das associadas. Para tanto, oferece programa de capacitação técnica com abrangência nacional, voltado a reguladores, agentes públicos e representantes do mercado regulado.
Coordenadores: Rui Cunha Marques e Carlos Roberto de Oliveira
