Leia mais sobre o artigo A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.
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A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.

O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.

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04/01/2024
Leia mais sobre o artigo Viabilidade do Reúso Urbano Não Potável dos Efluentes da ETE Jundiaí/Guarapes – Natal – RN – Ewerton B. P. Cruz de Macedo – 2022
Acervo Técnico

Viabilidade do Reúso Urbano Não Potável dos Efluentes da ETE Jundiaí/Guarapes – Natal – RN – Ewerton B. P. Cruz de Macedo – 2022

A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em algumas das principais cidades brasileiras, tendo em vista que essa…

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04/01/2024
Leia mais sobre o artigo Jaguariúna: Rumo à Universalização dos Serviços de Saneamento
Notícias

Jaguariúna: Rumo à Universalização dos Serviços de Saneamento

Fonte: Site Institucional da ASSEMAE – 29 de dezembro de 2023 Autores:  Silvana Turolla Broleze, Luciana Carla Ferreira de Souza; Luiz Carlos Pelegrine; Maria Tereza de Toledo Lima; Igor Tadeu…

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04/01/2024
Leia mais sobre o artigo Aesbe lança edição 46 da Revista Sanear, com destaque para a celebração dos 39 anos da entidade, ressaltando seu compromisso com a universalização dos serviços de saneamento básico do Brasil
Notícias

Aesbe lança edição 46 da Revista Sanear, com destaque para a celebração dos 39 anos da entidade, ressaltando seu compromisso com a universalização dos serviços de saneamento básico do Brasil

Fonte: Site Institucional da AesbeE – 22/12/2023 Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Aráujo A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lança nesta sexta-feira (22) a 46ª…

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04/01/2024
Leia mais sobre o artigo Gestão integrada e uso sustentável dos recursos hídricos em países da América Latina, Caribe e de língua portuguesa são temas de seminário em Brasília
Publicações

Gestão integrada e uso sustentável dos recursos hídricos em países da América Latina, Caribe e de língua portuguesa são temas de seminário em Brasília

Foto: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA Fonte: Site Institucional da ANA - Publicado em 15/12/2023 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoveu na terça-feira, 12 de…

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04/01/2024
Leia mais sobre o artigo Um Balanço das Regionalizações do Saneamento Básico Após a Revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020) – Autores: Paula Pollini, Mariana Clauzet e Eduardo Caetano Barbosa, pesquisadores do Instituto Água e Saneamento – IAS – 2023.
Acervo Técnico / Municipios e Blocos

Um Balanço das Regionalizações do Saneamento Básico Após a Revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020) – Autores: Paula Pollini, Mariana Clauzet e Eduardo Caetano Barbosa, pesquisadores do Instituto Água e Saneamento – IAS – 2023.

 A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro eixos estruturantes: i) uniformização…

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02/01/2024
Leia mais sobre o artigo Retrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023
Notícias

Retrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023

Fonte: Instituto Água e Saneamento – IAS – 22/12/2023 O ano de 2023 foi marcado por importantes eventos e debates na área, com destaque para pautas transversais como mudanças climáticas…

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02/01/2024
Leia mais sobre o artigo Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5)
ANA / Notícias

Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5)

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Até as 18h da próxima sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade,…

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02/01/2024

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