Fonte: Site Institucional da ANA – 27/12/2023 A partir das 8h da quarta-feira, 27 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a receber contribuições da…
Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água…
Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação mediadora da…
Esta publicação da ABREMA é uma complementação ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - ABREMA – 2023. Tendo em vista que em junho de 2023 o Instituto Brasileiro de…
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, publicação da ABREMA, é como um álbum de retratos do universo dos resíduos sólidos espraiado pelo Brasil, que nos possibilita avaliar o…
Lei de Licitações e Contratos Fonte: Agência Senado – 29/12/2023 O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023, que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei…
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.
A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em algumas das principais cidades brasileiras, tendo em vista que essa…
Fonte: Site Institucional da ASSEMAE – 29 de dezembro de 2023 Autores: Silvana Turolla Broleze, Luciana Carla Ferreira de Souza; Luiz Carlos Pelegrine; Maria Tereza de Toledo Lima; Igor Tadeu…
