Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva Thais B Oliveira e Alceu C G Junior

Este trabalho visa à análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o conteúdo previsto na Lei nº 12.305/2010, quanto à implantação da coleta seletiva. A…

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Resolução CISB Nº 4, de 21 de junho de 2023

Define os Procedimentos para a solicitação do estabelecimento de blocos de referência pelo Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), na forma do Anexo desta Resolução.

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Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

Fonte: Instituto Água e Saneamento – IAS - 29 set 2023. Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a…

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Falta de saneamento afeta 41,7% das crianças até 5 anos

SUS gasta R$ 108 milhões com doenças de veiculação hídrica. As crianças ainda são severamente afetadas pela falta de saneamento. Levantamento do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância mostra…

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