Ministro das Cidades afirmou, nesta terça (16/5), que, sem decretos, 1.113 municípios, boa parte das regiões Norte e Nordeste, não poderiam receber recursos públicos federais terça-feira, 16 de maio…
Saídas para lixões das cidades brasileiras, além dos elementos que estão no centro da transição para uma economia circular integram a pauta do evento. A mais importante realização de saneamento…
Especialistas abordarão ajustes, interpretações das regulamentações e formas de investimento. O mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil ocorrerá de 21 a 24 de maio, no Expominas, em Belo…
O objetivo geral deste estudo foi analisar os impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde, resultantes do esgotamento sanitário inadequado nos municípios brasileiros com mais de 300 mil…
Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse estar otimista; porém velocidade da apreciação depende da temperatura da insatisfação dos parlamentares com o Planalto quarta-feira, 10 de…
Especialistas criticam decretos de Lula, mas Ministério das Cidades diz que decisão da Câmara transformou o texto em uma 'colcha de retalhos' sexta-feira, 5 de maio de 2023 - 17:38:00…
Ação será realizada por meio de levantamento fotográfico aéreo e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será utilizada para o planejamento urbano das cidades. sábado, 6 de maio de…
sábado, 6 de maio de 2023 - 06:33:00 Fonte: Consultor Jurídico | opinião | Daniel Almeida Stein Amanda Salgado e Carvalho Sinaenco Recentemente foram editados dois novos decretos para regulamentar…
Investimentos em infraestrutura subterrânea não eram considerados prioritários por muitas administrações. Um descaso que perdurou por inúmeras gestões públicas federais e estaduais Brasil afora *Thiago Rossoni Durante muitos anos na…