O Boletim do Saneamento publica um Orientador para Operação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água – SAA e Sistemas de Esgotamento Sanitário – SES

O objetivo do presente Orientador é o de apresentar as informações mínimas necessárias que deverão ser observadas pelos encarregados e operadores das unidades de SAA e SES de municípios autônomos,…

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A Governança Interfederativa no Setor de Saneamento: Um Panorama das Legislações Estaduais

No presente trabalho trataremos especificamente da prestação regionalizada. Assim, pretendemos apresentar as mudanças na governança Inter federativa do setor promovidas pelo Novo Marco, sobretudo, por meio da análise da própria…

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A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.

O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.

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Viabilidade do Reúso Urbano Não Potável dos Efluentes da ETE Jundiaí/Guarapes – Natal – RN – Ewerton B. P. Cruz de Macedo – 2022

A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em algumas das principais cidades brasileiras, tendo em vista que essa…

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