No presente trabalho trataremos especificamente da prestação regionalizada. Assim, pretendemos apresentar as mudanças na governança Inter federativa do setor promovidas pelo Novo Marco, sobretudo, por meio da análise da própria…
Maubertec: Luciano Afonso Borges Drenagem e Gestão do Uso e Ocupação do Solo, soluções para evitar tragédias Luciano Afonso Borges (*) A tragédia que se abateu no Litoral Norte de…
Edson Silveira, diretor da ASFAMAS Fonte: Redação do Boletim do Saneamento - 12 de janeiro de 2024 O avanço da universalização do saneamento trará benefícios para a saúde, bem como…
Esta publicação da ABREMA é uma complementação ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - ABREMA – 2023. Tendo em vista que em junho de 2023 o Instituto Brasileiro de…
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, publicação da ABREMA, é como um álbum de retratos do universo dos resíduos sólidos espraiado pelo Brasil, que nos possibilita avaliar o…
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.
A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em algumas das principais cidades brasileiras, tendo em vista que essa…
A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro eixos estruturantes: i) uniformização…
Este artigo foi elaborado com base em uma pesquisa histórica e descritiva. Como método, empregou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados artigos indexados, livros e documentos na língua portuguesa…