A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro eixos estruturantes: i) uniformização…
Este artigo foi elaborado com base em uma pesquisa histórica e descritiva. Como método, empregou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados artigos indexados, livros e documentos na língua portuguesa…
A Resolução ANA nº171 dispõe sobre o Novo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES. O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União – sem financiamento de…
Um olhar para a natureza pode trazer as inspirações que precisamos para tornar nossas cidades mais resilientes diante dos fortes impactos que as mudanças climáticas podem causar. Cunhado pela União…
Informações recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2017, cerca de 51% dos domicílios rurais ainda eram…
A ReCESA tem o propósito de reunir um conjunto de instituições e entidades com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de propostas pedagógicas e de material didático, bem como promover…
Apesar de uma obrigação prevista desde a sanção da Lei 11445/2007, a cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos ainda não foi implementada pela maioria dos Municípios…
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, impõe diversas responsabilidades aos Municípios, os quais são titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo…
O Instituto Trata Brasil lança a primeira edição do estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria…
