Este estudo foi elaborado com base na pesquisa realizada no período de 16 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo…
O Instituto Água e Saneamento – IAS traz uma análise dos novos decretos que revogam dois decretos editados anteriormente na gestão Bolsonaro, 10.588/2020 e 11.030/2021. Estes regulamentavam pontos estratégicos trazidos…
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), promoveu o “Fórum Universalizar – As pesquisas…
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico…
Estudo realizado pela CNM que ouviu 72% dos Municípios, ou seja, 4.008 prefeituras. O estudo faz um comparativo com os dados de 2015, 2017, 2019 e 2022 com o escopo…
Com intuito de acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos suscitados pela Lei no 14.026, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados e com…
Este trabalho visa à análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o conteúdo previsto na Lei nº 12.305/2010, quanto à implantação da coleta seletiva. A…
Define os Procedimentos para a solicitação do estabelecimento de blocos de referência pelo Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), na forma do Anexo desta Resolução.
Como resultado de um trabalho desenvolvido desde o início dos anos 2000, quando foram implantados o Plano Diretor de Drenagem, o Plano Municipal de Saneamento e o Programa DRENURBS, documentos…