Manual Orientativo sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 – Cobrança pela Prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – ANA – Brasília – DF 2021

Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…

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Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2023 – ANA

O Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 corresponde à atualização periódica da situação e da gestão dos recursos hídricos no Brasil, em atendimento aos normativos do Conselho Nacional…

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Avaliação legal e prática da aplicação de águas residuárias tratadas no solo no contexto do reúso de água no Brasil – Revista DAE | São Paulo | v. 71, n 241 / pp 153-172 | Jul a Set, 2023

O reúso de água é considerado uma importante ferramenta de gestão hídrica. No entanto, apenas 4,9% da água utilizada no Brasil é reutilizada, a maior parte em atividades com risco…

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Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços…

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Ranking do Saneamento Resumo Executivo Instituto Trata Brasil 2023

O Resumo Executivo do Ranking do Saneamento apresenta um resumo do panorama apresentado no Ranking do Saneamento Relatório Completo, também publicado no Boletim do Saneamento https://www.boletimdosaneamento.com.br/publicacoes/.

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