Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de…
O manejo e o descarte incorretos de medicamentos em desuso, gerados por tratamentos interrompidos ou por estarem fora do prazo de validade, caracterizam um grande desafio para a sociedade atual…
Aprova a Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos…
O presente Guia de Orientação para Gestores Municipais é uma contribuição da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae no debate sobre a regionalização dos serviços de saneamento…
O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento.…
Nesta Coletânea de Notas Técnicas (NT), a primeira da coletânea “Reúso não potável de água: Aspectos legais, aproveitamento urbano e agrícola, e tecnologias emergentes para produção de água para reuso”,…
Direito da Foto: Utilização de água na agricultura. (https://www.tratamentodeagua.com.br/irrigação-racionada-no-df/) A presente Nota procura definir os principais conceitos utilizados no Reúso de água visando contribuir para a difusão e discussão desta…
O gerenciamento de resíduos gerados em Estações de Tratamento de Água (ETA) é objeto de diversos estudos, e sua disposição de maneira indiscriminada constitui um grande passivo ambiental. Dentre os…
Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…