Proposta de Modificação do Índice de Drenagem Urbana do PMISB de Florianópolis. Autor: Juliano Schiefler Sombrio – 2021 Este trabalho teve como objetivo avaliar a necessidade de alterações nos subindicadores…
O saneamento precisa chegar para todos, de Giovani Costa A universalização do saneamento é sinônimo de qualidade de vida e desenvolvimento econômico. O avanço da infraestrutura de abastecimento de água…
Encerramento de lixões e aterros controlados: CNM publica Cartilha orientando os gestores municipais para a efetivação do encerramento de lixões e aterros controlados. O Brasil ainda possui lixões e aterros…
Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica da história do saneamento básico no Brasil e sua regulação por meio de referências que abordam desde o período de colonização até a atualização…
A PORTARIA N.º 518, de 25 de março de 2004 estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão…
Além dos pontos em debate nas casas legislativas, os recentes decretos para o saneamento alteram outros pontos e estabelecem novos prazos relevantes. Entenda como vem sendo regulamentado o Marco Legal…
Publicado em 16 maio 2023 IAS – Instituto Água e Saneamento Escrito por Cristina Sena O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas…
Ricardo Lazzari Mendes (*) O Brasil permanece com o desafio de atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento até 2033. A sociedade discutiu nos últimos anos e…
Ministro das Cidades afirmou, nesta terça (16/5), que, sem decretos, 1.113 municípios, boa parte das regiões Norte e Nordeste, não poderiam receber recursos públicos federais terça-feira, 16 de maio…