Área do Prestador e Municípios

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…

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Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para escolha de soluções – Unicamp – 2018

Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para escolha de soluções – Unicamp - 2018 A publicação é uma elaboração coletiva de diversos autores e colaboradores que juntos se propuseram…

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Projeto Acertar – Manual de Melhores Práticas de Gestão da Informação sobre Saneamento – ABAR – MinCidades – Outubro de 2023

Projeto Acertar: O Manual busca prover orientações aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quanto às melhores práticas para gestão das informações do SNIS. Este documento…

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Guia do Saneamento – Instituto Trata Brasil

O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei 14.026/2020) estabelece que até 2033, 99% da população deverá ser atendida com serviços de água tratada e ao menos 90% do…

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