Atualmente, cerca de 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável e aproximadamente 100 milhões de pessoas não contam com tratamento de esgoto, de acordo com o…
Marco legal do Saneamento - Painel disponibilizado pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) Objetivo é contribuir com o debate público e ampliar a compreensão sobre estes novos arranjos. Conforme previsto…
Novo relatório do IAS examina cenário nacional em detalhes: quatro anos depois da aprovação do Marco Legal, país tem novos desenhos de gestão regional, aumento de prestadores privados, assim como…
O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico –NMLSB -insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências…
Fonte: Abcon/Sindcon – 29/01/2024 A regionalização do saneamento consiste na formação de blocos de municípios que busca contribuir para a viabilidade econômico-financeira, a criação de escala e a eficiência da…
No presente trabalho trataremos especificamente da prestação regionalizada. Assim, pretendemos apresentar as mudanças na governança Inter federativa do setor promovidas pelo Novo Marco, sobretudo, por meio da análise da própria…
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.
A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro eixos estruturantes: i) uniformização…
O Instituto Água e Saneamento – IAS traz uma análise dos novos decretos que revogam dois decretos editados anteriormente na gestão Bolsonaro, 10.588/2020 e 11.030/2021. Estes regulamentavam pontos estratégicos trazidos…