Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico…
Fonte: Ministério das Cidades (MCid) O Painel de Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil é uma iniciativa do Ministério das Cidades (MCid), por meio da Secretaria Nacional de…
A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prestou esclarecimentos e orientações sobre as novas diretrizes da legislação que alterou o marco legal do saneamento básico (Lei…
Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” Fonte: Equipe do IAS – Instituto Água e Saneamento Data: 03 de Novembro de…
Site : Instituto Água e Saneamento 29 de Setembro de 2022 Autor: Equipe do IAS Em continuidade ao trabalho de monitoramento dos avanços do saneamento desenvolvido pelo Instituto Água e…
As novas legislações estaduais aprovadas ou em formulação para dar conta do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país têm provocado uma reorganização do território e novos modelos de…
Publicado em 20 abr 2022 Fonte: Instituto Água e Saneamento Novo decreto federal amplia, por mais um ano, o prazo para a conclusão das regionalizações pelos estados e…
