Bacia do Rio doce é a primeira em âmbito federal a ter o instrumento de enquadramento aprovado após dois anos de trabalho liderado pela ANA

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água…

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A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.

O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.

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Gestão integrada e uso sustentável dos recursos hídricos em países da América Latina, Caribe e de língua portuguesa são temas de seminário em Brasília

Foto: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA Fonte: Site Institucional da ANA - Publicado em 15/12/2023 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoveu na terça-feira, 12 de…

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