Com o objetivo de orientar os gestores e tomadores de decisão na contratação de serviços de consultoria, o Boletim do Saneamento destaca as principais recomendações, embasadas na legislação vigente (Lei…
Informamos que está aberta, até 18 de março de 2024, a CONSULTA NACIONAL referente ao Projeto ABNT NBR 10.004 - Resíduos Sólidos – Classificação, dividida em: Parte 1: Requisitos de…
A instituição da nova Regional faz parte das comemorações dos 40 anos de existência da Assemae Fonte: Site Institucional da Assemae – 22 de janeiro de 2024 Marcando as comemorações…
Recursos serão utilizados para a melhoria e a expansão dos serviços de água e de esgotamento sanitário Crédito: Sanepar Fonte: Site Institucional da Sanepar – 23/01/2024 A Sanepar encerrou na…
A ANA comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 001/2024 a ser promovida com o objetivo de colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma…
Diretor Mauricio Abijaodi durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada Fonte: Site Institucional da ANA – 10/01/2024N A Diretoria da Agência aprovou normas com foco na governança…
Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água…
Esta publicação da ABREMA é uma complementação ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - ABREMA – 2023. Tendo em vista que em junho de 2023 o Instituto Brasileiro de…
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.