Consulta Pública – Proposta de Resolução Conama que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública para receber contribuições, sugestões e subsídios sobre a proposta de Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos no âmbito municipal.
Período da consulta: 09 de março a 22 de abril de 2026 (45 dias)
Plataforma: Brasil Participativo
A consulta foi instituída pelo Aviso de Consulta Pública nº 8, de 5 de março de 2026.
Participe e envie sua contribuição:
https://lnkd.in/dD8NDMwK
Sua participação é fundamental para o aprimoramento da proposta!
