II Raio-X das PPPs de Saneamento Road Show e Diálogos dos Operadores e Investidores
Segundo especialistas e agentes do mercado de infraestrutura no Brasil, os leilões de água e esgoto programados para 2026, têm potencial de gerar aproximadamente R$ 80 bilhões de novos investimentos, em 10 Estados do país.
Somado a este cenário de oportunidades, existe um conjunto de aprendizados da primeira geração de contratos, relacionados aos leilões realizados nos últimos três anos, além dos resultados e aprendizados dos consórcios que assumiram estas primeiras operações, no contexto da transformação o setor, impulsionado pelo Marco Legal do Saneamento Básico (instituído pela Lei 14.026/2020).
Dentro deste contexto, também é preciso incluir e debater os desafios relacionados à segurança jurídica e a decisão da Câmara dos Deputados de retirar do texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) a equiparação dos serviços de água e esgoto aos serviços de saúde, existindo o risco de aumento significativo da tributação do setor. Também é necessário levar em consideração a entrada em vigor da Lei Federal 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto que gerará uma relevante pressão à sustentabilidade econômica dos serviços de água e esgoto, mesmo nos casos de prestação direta pelo Estado.
Para contribuir com o diálogo entre o mercado (agentes financeiros, investidores, financiadores e estruturadores) e os atuais operadores, organizaremos a segunda edição deste fórum de diálogos, no formato de road show, em que operadores estaduais apresentarão e detalharão seus pipelines de PPPs de saneamento que serão leiloados em 2026. Para complementar, PPPs já licitadas, compartilharão performance e aprendizados de uma primeira geração de contratos em operação, assim como apresentarão novos modelos de negócios que estão em estudo e em implementação.