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SUMMARY:II LEGAL INFRA SUMMIT
DESCRIPTION:Nos últimos anos\, experimentamos especialmente no Brasil\, um enorme avanço nas modelagens de projetos de infraestrutura e um número significativo de leilões e contratações realizadas.\nCom uma modelagem avançada e mitigadores para riscos mais relevantes\, muitos destes projetos têm sido resilientes. Há também um esforço de governos\, reguladores e do próprio mercado setorial em avançar na construção de um ambiente institucional e regulatório voltado à atração de investimentos de longo prazo no país. \nOs investimentos privados em infraestrutura somarão aproximadamente R$ 372\,3 bilhões nos próximos cinco anos\, entre 2025 e 2029\, segundo cálculo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O valor é 63\,4% maior do que a projeção realizada no ano passado\, para o ciclo entre 2024 e 2028 – um reflexo do avanço das concessões no país. Os dados são do Livro Azul da Infraestrutura\, publicação anual da entidade. \nSomado a isso\, existe uma tendência do aumento de atuação dos fundos de infraestrutura que deram um salto em 2024\, com a captação subindo quase 10 vezes em relação ao ano anterior. O segmento somou R$ 109\,5 bilhões até o fim de novembro do ano passado\, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). \nDiante da complexidade e abrangência dos temas jurídicos no setor da infraestrutura\, pelo segundo ano\, organizaremos este fórum anual para doutrinadores\, líderes e influenciadores dos temas jurídicos e legais das organizações que atuam no setor de infraestrutura no Brasil. \nEntre os temas que foram selecionados\, estão: (i) 30 anos da lei das concessões e a virada de chave para um novo regime (ii) impacto da reforma tributária nos contratos de concessão; (iii) reequilíbrios contratuais: novas abordagens para novos problemas ; (iv) contratando e gerindo a execução da obra; (v) estrutura jurídica do financiamento da concessão; (vi) gestão de crise dos contratos de concessão; (vii) transferência da concessão; (viii) resolução de disputas por meio de dispute board; (vix) licenciamento ambiental e (x) questões concorrenciais nas concessões. \nINSCREVA-SE AQUI
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