G9 Saneamento Rural, representado por sua articuladora, Eliana Kitahara, participa e destaca a apresentação do cronograma para a Norma de Referência voltada ao Saneamento Rural e Gestão Caompartilhada da ANA.
Os desafios impostos pelas mudanças climáticas no contexto do saneamento rural foram o tema central do II SANEA Brasil – Congresso Internacional de Saneamento Rural, realizado de 29 a 31 de outubro, no Centro de Convenções Nilo Coelho, em Petrolina (PE). O evento, que reuniu autoridades e especialistas do setor, é considerado um marco estratégico para o avanço e fortalecimento do saneamento rural no país.
O principal objetivo do Congresso foi promover a reunião de conhecimentos e debates relevantes para o avanço da universalização dos serviços de saneamento até 2033, em alinhamento com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco especial nas populações rurais e vulneráveis.
Considerado um marco estratégico para o fortalecimento do saneamento rural nacional, o II SANEA Brasil proporcionou a articulação e o networking entre profissionais de governo, empresas de saneamento, entidades não governamentais, prestadoras de serviços, agências de regulação e membros da sociedade civil. A programação foi composta por palestras, minicursos, painéis temáticos, apresentação de trabalhos orais e visitas técnicas, com temas alinhados à Agenda 2030 da ONU, promovendo ações e debates que contribuem diretamente para a universalização do saneamento.
Neste ano, o II SANEA Brasil também sediou a ExpoSanea, uma feira internacional com 18 estandes dedicados a tecnologias, produtos e serviços voltados ao saneamento rural, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
ANA apresenta diretrizes e cronograma regulatório
Dentre os temas discutidos, Eliana Kitahara, articuladora do G9 Saneamento Rural, destaca a palestra de Leonardo David Carvalho de Queiroz, engenheiro civil da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O representante da agência apresentou a proposta de inclusão, na próxima Agenda Regulatória 2027/2028, do tema “Diretrizes para Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas Áreas Rurais”.
Neste âmbito, um problema regulatório identificado para a ANA iniciar os estudos foi: “O baixo nível de atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas rurais, pois demandam diretrizes para modelo de regulação e de prestação por associações comunitárias, incluindo o envolvimento de companhias estaduais de saneamento básico para apoio da prestação rural, como avaliação de projetos de engenharia, a fim de promover a manutenção de infraestrutura e expansão do sistema aos usuários associados, além de sistemas de cobrança, trabalho social e atendimento ao usuário”.
Eliana Kitahara compartilha que, referente a essa informação, foi esclarecido por profissional da ANA que o processo será adaptado a qualquer forma de prestação de serviços, através de empresas privadas, prestação direta e empresas estatais.
A proposta detalha o cronograma estimado para cada etapa do processo regulatório (base semestral) para a universalização de acesso aos serviços de saneamento rural:
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
| Item | Descrição | Prazo (Semestre/Ano) |
|---|---|---|
| 1 | Início do processo de elaboração do ato normativo regulatório | 1º/2027 |
| 2 | Análise de Impacto Regulatório ou Nota Técnica de Dispensa | 1º/2027 |
| 2.1 | Problema, atores e objetivos | 1º/2027 |
| 2.2 | Benchmarking, alternativas, impactos e tomada de subsídios | 2º/2027 |
| 2.3 | Análise comparativa e estratégias de implementação, monitoramento e avaliação, e análise de riscos das alternativas | 2º/2027 |
| 3 | Elaboração da minuta de ato normativo regulatório | 2º/2027 |
| 4 | Participação social obrigatória | 1º/2028 |
| 5 | Análise das contribuições | 2º/2028 |
| 6 | Deliberação final | 2º/2028 |
* Proposta a ser deliberada pela DIREC
De acordo com Eliana Kitahara, já que um dos propósitos do G9 Saneamento Rural é estudar e implantar um modelo de Gestão Compartilhada de Saneamento no estado de São Paulo, “esta Norma, com muitas etapas a serem delineadas e executadas para a concretização da proposta final, representa que o órgão regulador nacional do saneamento apresentará diretrizes às agências reguladoras infranacionais para um tema fundamental: a gestão de infraestruturas de saneamento projetadas e instaladas em áreas vulneráveis”, detalha.
Segundo a articuladora, somente através da gestão, da sensibilização e do engajamento dos usuários sobre a importância das infraestruturas instaladas será possível criar um senso de pertencimento e garantir a perenidade do funcionamento dos sistemas de abastecimento e de esgotamento e tratamento, com os recursos monetários investidos.
“Isso resultará em melhor preservação de ativos e na redução de despesas com operações e manutenções em áreas distantes e de difícil acesso para atividades rotineiras que mantêm os equipamentos operacionais”, observa.
Ainda na programação do II SANEA Brasil, atendendo a uma solicitação da coordenadoria do evento, a articuladora do G9 Saneamento Rural, Eliana Kitahara, ministrou o curso “A Importância do Tratamento de Esgotos – Uso Correto de Tecnologias Implantadas no Saneamento Rural”. A aula, que contou com a participação de diversos profissionais de vários estados, destacou a necessidade de realizar um diagnóstico dos domicílios existentes na comunidade e de estudar tecnologias que atendam à cultura e à especificidade local.
“Foram apresentadas algumas tecnologias e a importância do uso correto das mesmas. Como conteúdo programático da aula, foram exibidos dois vídeos com teor pertinente ao programa, considerados um eficiente meio de comunicação para sensibilizar os participantes”, conclui.
De acordo com Eliana Kitahara, já que um dos propósitos do G9 Saneamento Rural é estudar e implantar um modelo de Gestão Compartilhada de Saneamento no estado de São Paulo, “esta Norma, com muitas etapas a serem delineadas e executadas para a concretização da proposta final, representa que o órgão regulador nacional do saneamento apresentará diretrizes às agências reguladoras infranacionais para um tema fundamental: a gestão de infraestruturas de saneamento projetadas e instaladas em áreas vulneráveis”, detalha.
Segundo a articuladora, somente através da gestão, da sensibilização e do engajamento dos usuários sobre a importância das infraestruturas instaladas será possível criar um senso de pertencimento e garantir a perenidade do funcionamento dos sistemas de abastecimento e de esgotamento e tratamento, com os recursos monetários investidos.
“Isso resultará em melhor preservação de ativos e na redução de despesas com operações e manutenções em áreas distantes e de difícil acesso para atividades rotineiras que mantêm os equipamentos operacionais”, observa.
Ainda na programação do II SANEA Brasil, atendendo a uma solicitação da coordenadoria do evento, a articuladora do G9 Saneamento Rural, Eliana Kitahara, ministrou o curso “A Importância do Tratamento de Esgotos – Uso Correto de Tecnologias Implantadas no Saneamento Rural”. A aula, que contou com a participação de diversos profissionais de vários estados, destacou a necessidade de realizar um diagnóstico dos domicílios existentes na comunidade e de estudar tecnologias que atendam à cultura e à especificidade local. “Foram apresentadas algumas tecnologias e a importância do uso correto das mesmas. Como conteúdo programático da aula, foram exibidos dois vídeos com teor pertinente ao programa, considerados um eficiente meio de comunicação para sensibilizar os participantes”, conclui.
Créditos das imagens/Divulgação IISanea Brasil
Fonte: Saneas Online
