Este Texto para Discussão tem por objetivo apresentar um diagnóstico sobre o uso dos serviços de saneamento básico pela população rural em todo o Brasil e, a partir daí, analisar quais são os desafios impostos ao poder público para ampliar a possibilidade de acesso a esses serviços por uma população rural dispersa nas diversas regiões brasileiras para que, quiçá um dia, se atinja a almejada universalização desse tipo de benefício público.
A oferta de água com condições de consumo e o destino adequado dos resíduos gerados pelas atividades humanas constituem dois importantes fatores que influenciam a qualidade de vida e a saúde de uma população. No Brasil, nas últimas décadas, o acesso a serviços de abaste- cimento de água e de esgoto tem apresentado avanços em todas as regiões.
Indício dos avanços das décadas de 1990 em diante são apresentados, entre outros estudos e documentos, no Atlas de Saneamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa publicação fica demonstrado que a média brasileira de internações por doenças relaciona- das a problemas de saneamento diminuiu entre 1993 e 2008, passando de cerca de 750 a cada 100 mil habitantes para aproximadamente 300 (IBGE, 2011b).
Não obstante esse alvissareiro fato, o acesso a serviços relacionados a saneamento básico pela população brasileira ainda está longe do planejado. A CF/1988 reconhece a política de saneamento básico como importante elemento para efetivação do direito à saúde e prevê a obri- gatoriedade de implementação de “políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Brasil, 1988, art. 196).
AUTOR: CÉSAR NUNES DE CASTRO MONISE TERRA CEREZINI
