O Boletim do Saneamento segue na publicação de Termos de Referência para elaboração de projetos executivos de diversas unidades constituintes de Sistemas de Abastecimento de Água e de Sistemas de…
O Boletim do Saneamento apresenta nesta edição o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Executivo de Reservatório em Concreto Armado. O documento é parte integrante da série de Termos…
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, apesar dos avanços no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. As unidades da federação apresentam realidades muito diferentes no cumprimento das…
Funasa disponibiliza recursos para Saneamento Básico. Os gestores interessados nos processos seletivos podem acessar a plataforma TransfereGov para cadastramento de propostas até o dia 13 de setembro de 2025. Oficina…
Este curso explora as metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, abordando os princípios regulatórios, os desafios operacionais e os mecanismos de monitoramento e avaliação.
O Instituto Trata Brasil divulga a quarta edição do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”. O material busca avaliar o estágio de…
Os serviços de saneamento possuem como titulares os municípios e compreendem os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As agências reguladoras infranacionais, que podem ser municipais, intermunicipais ou estaduais, devem regular esses serviços, constituindo um importante instrumento da governança no saneamento.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento, informações comprovando o…
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…