Funasa disponibiliza recursos para Saneamento Básico. Os gestores interessados nos processos seletivos podem acessar a plataforma TransfereGov para cadastramento de propostas até o dia 13 de setembro de 2025. Oficina…
Este curso explora as metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, abordando os princípios regulatórios, os desafios operacionais e os mecanismos de monitoramento e avaliação.
O Instituto Trata Brasil divulga a quarta edição do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”. O material busca avaliar o estágio de…
Os serviços de saneamento possuem como titulares os municípios e compreendem os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As agências reguladoras infranacionais, que podem ser municipais, intermunicipais ou estaduais, devem regular esses serviços, constituindo um importante instrumento da governança no saneamento.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento, informações comprovando o…
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…
ANA a Consulta Pública Nº 003/2025 Consulta Pública nº 003 / 2025 Período de contribuição de 08:00 h do dia 23/05/2025 até as 18:00 h do dia 07/07/2025 Objeto Colher contribuições da sociedade…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que tem início nesta…
A contagem regressiva já começou. Prepare-se para o 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – FITABES 2025. Com datas de 25 a 28 de maio de 2025, o…