Relatório de Segurança de Barragens – 2023 – ANA

O RSB 2023 traz transparência e dá publicidade quanto à realidade das barragens brasileiras, bem como apresenta as ações desenvolvidas pelos diferentes atores envolvidos, como ANA, CNRH, órgãos fiscalizadores de…

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Inscrições para 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais do setor de saneamento básico seguem até 24 de junho

As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) do setor de saneamento básico, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), vão…

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Informações sobre a Abertura de Prazo nº 1/2024

Reguladores devem enviar até 1º de abril documentos sobre avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto Site Institucional da ANA - 26/02/2024 As entidades reguladoras…

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Manual Orientativo sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 – Cobrança pela Prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – ANA – Brasília – DF 2021

Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…

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