ANA recebe contribuições a partir desta quarta (27) para norma de referência sobre avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto

Fonte: Site Institucional da ANA – 27/12/2023 A partir das 8h da quarta-feira, 27 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a receber contribuições da…

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Bacia do Rio doce é a primeira em âmbito federal a ter o instrumento de enquadramento aprovado após dois anos de trabalho liderado pela ANA

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água…

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Consulta Pública 11/2023

Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação mediadora da…

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Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5)

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Até as 18h da próxima sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade,…

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Resolução ANA nº 171 de 8 de dezembro de 2023

A Resolução ANA nº171 dispõe sobre o Novo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES.  O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União – sem financiamento de…

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ANA abre consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto nesta terça-feira (21)

Fonte: Site Institucional da ANA – 20/11/2023 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade, por meio da Consulta Pública nº 10/2023, para aprimoramento da proposta…

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