A Resolução ANA nº171 dispõe sobre o Novo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES. O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União – sem financiamento de…
Fonte: Site Institucional da ANA – 20/11/2023 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade, por meio da Consulta Pública nº 10/2023, para aprimoramento da proposta…
Fonte: Site Institucional da ANA - Publicado em 20/10/2023 Atualizado em 20/10/2023 O Sistema de Participação Social da ANA voltou a estar disponível nesta quinta-feira, 19 de outubro. Com isso, as consultas públicas da…
Informações sobre a Consulta Pública nº 06/2023 Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o prazo para receber as contribuições da…
No Palácio Campo das Princesas, em Recife, ocorreu a solenidade de assinatura do Pacto pela Governança da Água pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A cerimônia aconteceu na tarde desta…
O objetivo da organização desse encontro internacional é promover o diálogo e a integração de processos decisórios sobre água e saneamento básico nos países latino-americanos nos contextos político, técnico e…
ANA | CONSULTA PÚBLICA Objeto Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de…
Norma de Referência ANA nº 03/2023 é voltada para contratos de programa e de concessão já existentes e futuros. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou…
Fonte: ANA: Site Institucional 02_08_2023 O Brasil possui dezenas de entidades reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual Essas instituições regulam isolada ou conjuntamente os…