Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o ONU-Habitat, está elaborando o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento essencial para planejar, organizar e executar políticas públicas…
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), está conduzindo a atualização do Plano de Ações, em preparação para o lançamento de…
População pode enviar sugestões até 18 de novembro para contribuir com a atualização do Plansab, que define metas e ações para universalizar o saneamento básico no país A Secretaria Nacional…
Já está disponível a consulta pública à minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará os serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios do Ceará. As minutas dos documentos…
Audiência Pública nº 04/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será realizada em 24 de setembro, quarta-feira da próxima semana, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA…
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, na sexta-feira (5), a Consulta Pública nº 09/2025, com foco na norma de referência (NR) sobre indicadores operacionais dos serviços…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25 de agosto, publicou o Aviso de Consulta Pública nº 07/2025. Essa iniciativa tem como objetivo receber contribuições da sociedade para aprimoramento da norma de referência (NR).…
O período para envio de contribuições vai de 2/7 a 1/8 Arsesp consulta sociedade sobre diretrizes para cobrança conjunta de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos A Agência Reguladora…
