A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, na sexta-feira (5), a Consulta Pública nº 09/2025, com foco na norma de referência (NR) sobre indicadores operacionais dos serviços…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25 de agosto, publicou o Aviso de Consulta Pública nº 07/2025. Essa iniciativa tem como objetivo receber contribuições da sociedade para aprimoramento da norma de referência (NR).…
O período para envio de contribuições vai de 2/7 a 1/8 Arsesp consulta sociedade sobre diretrizes para cobrança conjunta de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos A Agência Reguladora…
ANA a Consulta Pública Nº 003/2025 Consulta Pública nº 003 / 2025 Período de contribuição de 08:00 h do dia 23/05/2025 até as 18:00 h do dia 07/07/2025 Objeto Colher contribuições da sociedade…
A Arsesp, buscando sempre aprimorar a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo, abre a Consulta Pública (CP) nº 8/2024 para coletar subsídios a uma…
Fonte: Site Institucional da SEMIL – 15/02/2024 O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp,…
Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação mediadora da…
Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Até as 18h da próxima sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade,…
Fonte: Site Institucional da Cesan – 27/11/2023 A partir da segunda-feira (27/11) a Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) realiza consulta pública sobre a parceria público-privada (PPP) que vai gerar um…