Inspeção Acreditada: do Projeto à Operação — Um dos pilares para acelerar a universalização do saneamento no Brasil

Cássia Andrade é Coordenadora de Inspeção Acreditada da Estática Engenharia O desafio da universalização do saneamento no Brasil não é apenas de investimento ou de engenharia — é também de…

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SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Os serviços de saneamento possuem como titulares os municípios e compreendem os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As agências reguladoras infranacionais, que podem ser municipais, intermunicipais ou estaduais, devem regular esses serviços, constituindo um importante instrumento da governança no saneamento.

Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento, informações comprovando o…

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Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte

Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional debateu entraves técnicos e financeiros para universalização do saneamento básico nessas localidades. Especialistas cobram fundo exclusivo para garantir investimentos contínuos e políticas inclusivas…

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Área do Prestador e Municípios

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…

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