Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos…
Consulta Pública – Proposta de Resolução Conama que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal. O Ministério do Meio…
Inscrições para a Marcha As inscrições estão disponíveis exclusivamente para agentes dos Municípios. Aguarde: as inscrições para demais participantes serão disponibilizadas posteriormente! CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES
Inscrições para a Marcha. As inscrições estão disponíveis exclusivamente para agentes dos Municípios.
Documento orienta municípios na organização e no planejamento dos serviços de drenagem urbana A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no dia 29 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício ao Ministério das Cidades em que solicita mais prazo para definição de entidade reguladora dos serviços de saneamento básico. No documento…
Levantamento com base em municípios mais eficientes estima valores entre R$ 301 e R$ 394 ao ano por habitante; dados podem orientar políticas públicas e concessões conforme o Novo Marco…
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, na sexta-feira (5), a Consulta Pública nº 09/2025, com foco na norma de referência (NR) sobre indicadores operacionais dos serviços…
Municípios, atenção ao prazo! A ANA está com o Prazo nº 05/2025 aberto para envio da comprovação da adoção da NR nº 1/2021, que trata da estrutura de cobrança pelos…