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Inscrições para a Marcha. As inscrições estão disponíveis exclusivamente para agentes dos Municípios.
Documento orienta municípios na organização e no planejamento dos serviços de drenagem urbana A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no dia 29 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício ao Ministério das Cidades em que solicita mais prazo para definição de entidade reguladora dos serviços de saneamento básico. No documento…
Levantamento com base em municípios mais eficientes estima valores entre R$ 301 e R$ 394 ao ano por habitante; dados podem orientar políticas públicas e concessões conforme o Novo Marco…
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, na sexta-feira (5), a Consulta Pública nº 09/2025, com foco na norma de referência (NR) sobre indicadores operacionais dos serviços…
Municípios, atenção ao prazo! A ANA está com o Prazo nº 05/2025 aberto para envio da comprovação da adoção da NR nº 1/2021, que trata da estrutura de cobrança pelos…
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…
Informações Gerais - 2025 A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, a Assemae realiza anualmente…