Levantamento com base em municípios mais eficientes estima valores entre R$ 301 e R$ 394 ao ano por habitante; dados podem orientar políticas públicas e concessões conforme o Novo Marco…
A publicação traz um panorama atual da participação privada no país englobando os princípios fundamentais das legislações pertinentes ao tema (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e o Decreto nº…
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra evolução nos indicadores nacionais de água e esgoto, mas Norte e Nordeste seguem com maiores desafios para alcançar a universalização O Brasil registrou avanços…
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, apesar dos avanços no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. As unidades da federação apresentam realidades muito diferentes no cumprimento das…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25 de agosto, publicou o Aviso de Consulta Pública nº 07/2025. Essa iniciativa tem como objetivo receber contribuições da sociedade para aprimoramento da norma de referência (NR).…
O Instituto Trata Brasil divulga a quarta edição do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”. O material busca avaliar o estágio de…
De acordo com o Ranking do Saneamento 2025 elaborado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado na semana passada, Niterói alcançou a terceira colocação no ranking nacional de saneamento ficando quatro posições…
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional debateu entraves técnicos e financeiros para universalização do saneamento básico nessas localidades. Especialistas cobram fundo exclusivo para garantir investimentos contínuos e políticas inclusivas…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados, municípios e…