Projeto de Lei 4952/24 visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento, cujas metas são para 2033; para virar lei, texto deve ser aprovado por deputados e senadores A Comissão…
O ano de 2025 entrou para a história como um dos anos mais relevantes para o saneamento básico. O setor é composto pelas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário,…
Está aberto o recebimento de propostas para financiamento pelo FEHIDRO em 2026 na Bacia do Alto Tietê. As propostas podem ser enviadas até 30/01/2026 exclusivamente para o e-mail [email protected]. A…
Estudo aponta desequilíbrios e erros em contratos com concessionárias privadas As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de saneamento básico, que vêm movimentando bilhões de reais em investimentos em todo o…
Levantamento com base em municípios mais eficientes estima valores entre R$ 301 e R$ 394 ao ano por habitante; dados podem orientar políticas públicas e concessões conforme o Novo Marco…
A publicação traz um panorama atual da participação privada no país englobando os princípios fundamentais das legislações pertinentes ao tema (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e o Decreto nº…
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra evolução nos indicadores nacionais de água e esgoto, mas Norte e Nordeste seguem com maiores desafios para alcançar a universalização O Brasil registrou avanços…
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, apesar dos avanços no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. As unidades da federação apresentam realidades muito diferentes no cumprimento das…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25 de agosto, publicou o Aviso de Consulta Pública nº 07/2025. Essa iniciativa tem como objetivo receber contribuições da sociedade para aprimoramento da norma de referência (NR).…