A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício ao Ministério das Cidades em que solicita mais prazo para definição de entidade reguladora dos serviços de saneamento básico. No documento…
O ano de 2025 entrou para a história como um dos anos mais relevantes para o saneamento básico. O setor é composto pelas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário,…
Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
Leilão para Parcerias Público Privadas (PPPs) vai beneficiar 3,2 milhões de pessoas em 216 municípios goianos O Governo de Goiás, por meio da Saneago, publicou o edital de leilão para…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
O novo Marco Legal do Saneamento Básico: avanços e desafios para a região Norte do Brasil Esta pesquisa tem como objetivo apresentar os problemas que envolvem o acesso aos serviços…
População pode enviar sugestões até 18 de novembro para contribuir com a atualização do Plansab, que define metas e ações para universalizar o saneamento básico no país A Secretaria Nacional…
A publicação traz um panorama atual da participação privada no país englobando os princípios fundamentais das legislações pertinentes ao tema (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e o Decreto nº…
Na última quinta feita, dia 18 de setembro, o Boletim do Saneamento, representado pelos coordenadores, e diretores da Apecs, Ricardo Mendes e Elzio Mistrelo, foram recebidos na sede da Abimaq/Sindesam.…