Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou duas Normas de Referência (NRs) voltadas ao aprimoramento da regulação dos serviços públicos de saneamento. As diretrizes foram aprovadas durante a…
Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento, informações comprovando o…
As entidades reguladoras infranacionais (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital) de saneamento têm até as 18h do dia 20 de agosto, uma quarta-feira, para enviarem à Agência Nacional de Águas e…