Arquivos normas de referência - Boletim do Saneamento

Leia mais sobre o artigo Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova norma de referência sobre estrutura tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova norma de referência sobre estrutura tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…

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09/12/2025

Leia mais sobre o artigo Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto

Destaques / Notícias

Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento, informações comprovando o…

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29/07/2025

Leia mais sobre o artigo Entidades reguladoras têm até 20 de agosto para informarem cumprimento da norma sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto

Notícias

Entidades reguladoras têm até 20 de agosto para informarem cumprimento da norma sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto

As entidades reguladoras infranacionais (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital) de saneamento têm até as 18h do dia 20 de agosto, uma quarta-feira, para enviarem à Agência Nacional de Águas e…

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24/07/2025