Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos…
Consulta Pública – Proposta de Resolução Conama que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal. O Ministério do Meio…
De 11/03/2026 a 13/03/2026 serão realizadas as 5 Audiências Regionais para receber contribuições na versão preliminar do Programa de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - PEABHAT O…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou duas Normas de Referência (NRs) voltadas ao aprimoramento da regulação dos serviços públicos de saneamento. As diretrizes foram aprovadas durante a…
Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), está conduzindo a atualização do Plano de Ações, em preparação para o lançamento de…
População pode enviar sugestões até 18 de novembro para contribuir com a atualização do Plansab, que define metas e ações para universalizar o saneamento básico no país A Secretaria Nacional…
Audiência Pública nº 04/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será realizada em 24 de setembro, quarta-feira da próxima semana, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA…
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, na sexta-feira (5), a Consulta Pública nº 09/2025, com foco na norma de referência (NR) sobre indicadores operacionais dos serviços…