Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
Levantamento com base em municípios mais eficientes estima valores entre R$ 301 e R$ 394 ao ano por habitante; dados podem orientar políticas públicas e concessões conforme o Novo Marco…
O seminário tem como objetivo debater os avanços, desafios e perspectivas da implementação do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, instituído pela Lei nº 14.026/2020. O evento reunirá…
ANA a Consulta Pública Nº 003/2025 Consulta Pública nº 003 / 2025 Período de contribuição de 08:00 h do dia 23/05/2025 até as 18:00 h do dia 07/07/2025 Objeto Colher contribuições da sociedade…
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) integram o saneamento básico (Lei 11.445/2007). A NR 12/2025 estabelece diretrizes e define critérios para estruturação, regulação e prestação desses serviços. A CNM…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que tem início nesta…
