Levantamento com base em municípios mais eficientes estima valores entre R$ 301 e R$ 394 ao ano por habitante; dados podem orientar políticas públicas e concessões conforme o Novo Marco…
O seminário tem como objetivo debater os avanços, desafios e perspectivas da implementação do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, instituído pela Lei nº 14.026/2020. O evento reunirá…
ANA a Consulta Pública Nº 003/2025 Consulta Pública nº 003 / 2025 Período de contribuição de 08:00 h do dia 23/05/2025 até as 18:00 h do dia 07/07/2025 Objeto Colher contribuições da sociedade…
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) integram o saneamento básico (Lei 11.445/2007). A NR 12/2025 estabelece diretrizes e define critérios para estruturação, regulação e prestação desses serviços. A CNM…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que tem início nesta…