A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estreia, nesta segunda-feira, 12 de janeiro, como parte das comemorações pelos seus 25 anos, um documentário que revisita a trajetória institucional…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício ao Ministério das Cidades em que solicita mais prazo para definição de entidade reguladora dos serviços de saneamento básico. No documento…
A Arsesp acaba de publicar sua Agenda Regulatória para o biênio 2026/2027, instrumento essencial de planejamento e transparência que estabelece os principais temas e ações que serão analisados e desenvolvidos…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou duas Normas de Referência (NRs) voltadas ao aprimoramento da regulação dos serviços públicos de saneamento. As diretrizes foram aprovadas durante a…
Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
G9 Saneamento Rural, representado por sua articuladora, Eliana Kitahara, participa e destaca a apresentação do cronograma para a Norma de Referência voltada ao Saneamento Rural e Gestão Caompartilhada da ANA.…
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
Estudo aponta desequilíbrios e erros em contratos com concessionárias privadas As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de saneamento básico, que vêm movimentando bilhões de reais em investimentos em todo o…