Decisão do STF fortalece modelo capixaba de regionalização do saneamento e reforça constitucionalidade das microrregiões

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a constitucionalidade da criação de microrregiões estaduais para o saneamento básico e reforçou o modelo…

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Área do Prestador e Municípios

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…

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Acesso à água e saneamento em comunidades vulneráveis é tema de webinar internacional promovido pela AIDIS

Especialistas de Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai debatem políticas públicas e caminhos para a universalização no dia 24 de junho, com participação gratuita A Região IV da Associação Interamericana…

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Ranking do Saneamento 2024

Ranking do Saneamento 2024 O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, publica a 16ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 municípios mais populosos…

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53º Congresso Nacional de Saneamento – ASSEMAE

Informações Gerais - 2025 A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, a Assemae realiza anualmente…

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53º Congresso Nacional de Saneamento – ASSEMAE

A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, a Assemae realiza anualmente o Congresso Nacional de Saneamento. Em 2025, a 53ª edição ocorrerá de 22 a 27 de junho, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas.

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