Manual Orientativo sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 – Cobrança pela Prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – ANA – Brasília – DF 2021

Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…

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ANA abre consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto nesta terça-feira (21)

Fonte: Site Institucional da ANA – 20/11/2023 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade, por meio da Consulta Pública nº 10/2023, para aprimoramento da proposta…

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