Marco legal do Saneamento - Painel disponibilizado pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) Objetivo é contribuir com o debate público e ampliar a compreensão sobre estes novos arranjos. Conforme previsto…
O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei 14.026/2020) estabelece que até 2033, 99% da população deverá ser atendida com serviços de água tratada e ao menos 90% do…
Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil Resíduos sólidos Fonte: Agência Brasil, Orizon, Agência Fapesp, Empresa de Pesquisa Energética Os impactos das mudanças climáticas têm contribuído para a busca de soluções…
Gestão ambiental SINIR: Preenchimento dos dados é condicionante para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham acesso a recursos da União destinados a empreendimentos, equipamentos e serviços…
Fonte: Sinaenco – 4 de abril de 2024 A Caixa Econômica Federal assinou um memorando de entendimentos com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a implantação de políticas de…
Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…
Fonte: Agência CNM de Notícias Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a edição do Seminário Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada no…
Informamos que está aberta, até 18 de março de 2024, a CONSULTA NACIONAL referente ao Projeto ABNT NBR 10.004 - Resíduos Sólidos – Classificação, dividida em: Parte 1: Requisitos de…
Apesar de uma obrigação prevista desde a sanção da Lei 11445/2007, a cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos ainda não foi implementada pela maioria dos Municípios…
